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... 2003/0513
Uma Mudança Copérnica no Adicional de Insalubridade
João Alves de Almeida ... amentar o nosso posicionamento sobre a nova base de cálculo do adicional de insalubridade. Veremos a qual desses TITÃS consiste razão. ... art. 192 da CLT. Este estabelece que o adicional de insalubridade deveria ter como base o salário mínimo, indo de encontro à vedação ... consiste razão.
ADCIONAL DE INSALUBRIDADE
Adicional, no sentido ... insalubridade, ensina que existem quatro fatores que influenciam no grau de insalubridade. A depender das suas combinações, a escala de intensidade da ...
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... Art. 113. Os terrenos pantanosos, quando, declarada a sua insalubridade, não forem desecados pelos seus proprietários, se-lo-ão pela ...
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...
2. Caso um empregado tenha direito a adicional de insalubridade, este título, por refletir em todas as demais parcelas de natureza ... bre diverso do apontado na inicial, não prejudica o pedido de adicional de insalubridade.
3. Os títulos de ... de risco.
1.1. O adicional de insalubridade só tem como base o próprio salário-base. Porém, se o empregado for da ... e cálculo. É o resultado da soma do salário contratual mais o adicional de insalubridade, este calculado sobre o salário mínimo(*). ...
OJSDI1/TST nº 47 - Horas extras. Adicional de insalubridade. Base de cálculo. É o resultado da soma do salário contratual mais o ...
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... e para enquadramento em aposentadoria especial não é idêntica àquela para a insalubridade. A aposentadoria especial tem como requisito fundamental que a ... l, nem intermitente (este pleonasmo vicioso faz parte do corpo da IN 84). A insalubridade não tem sido avaliada com este rigor. Nem todos os agentes insalubres ... tos à aposentadoria especial também têm direito à percepção do adicional de insalubridade.
Os setores de ...
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... abalhista que incumbe julgar o pleito de adicional de periculosidade ou de insalubridade). Vê-se que mais risco de duplicidade de interpretação das conseqüências ... nte na Justiça do Trabalho e parte na Justiça Comum, uma podendo encontrar insalubridade do ambiente laboral e outra negar essa insalubridade. ... uma podendo encontrar insalubridade do ambiente laboral e outra negar essa insalubridade.
2ª) Não há dicotomia de ...
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... sendo o seu pagamento um dever do patrão: os adicionais de periculosidade, insalubridade, noturno, o abono de férias, e de horas extraordinárias, além das ... ão compondo a noção de salário, os adicionais noturnos, de periculosidade e insalubridade, gorjetas, prêmios, ajudas de custo e diárias de viagem (quando ...
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... inconstitucionalidade da base de cálculo do salário mínimo do adicional de insalubridade, desde o início haveriam decisões de segundo grau refutando seus ... próprio STF reconheceu a inconstitucionalidade do cálculo do adicional de insalubridade com base no salário mínimo, já teríamos tido antes uma chance de ...
16/12/2011 - Da possibilidade jurídica do parcelamento de débitos tributários estaduais e municipais das empresas em recuperação judicial com os mesmos benefícios do parcelamento federal - Eduardo Souto do Nascimento*
